sábado, 27 de maio de 2017

Presidente da África do Sul, Jacob Zuma: A libertação de África não será plena enquanto o povo saharaui continue sem a sua liberdade



Pretoria, 26 de maio de 2017 (SPS)-. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma afirmou esta quinta-feira que o trabalho pela libertação de África ainda não está completa enquanto o povo saharaui não obtiver a liberdade e o direito à livre determinação tal como as restantes nações do continente.
O presidente sul-africano sublinhou durante um discurso pronunciado num almoço no palácio presidencial da África do Sul por motivo da celebração do Dia de África, e na presença de centenas de convidados e membros do corpo diplomático, que se deve fazer todo o possível para que o povo saharaui possa exercer o seu direito e recuperar a sua liberdade.


quarta-feira, 24 de maio de 2017

Conferência 25 Anos da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste - a autodeterminação de Timor-Leste e o caso do Sahara Ocidental


Esta conferência de um dia e meio destina-se principalmente a académicos, deputados, funcionários públicos e ONGs, mas também reservamos 100 lugares para estudantes de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política.

A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição.

Os participantes que se inscreverem antes de quinta-feira, dia 25, poderão almoçar nos dias 29 e 30 no restaurante do Parlamento (preço: € 14), mostrando o crachá da conferência. Serão servidos ‘coffee breaks’ em ambos os dias.
Cada participante receberá um crachá e uma pasta com os ‘bios’ dos oradores, os resumos das apresentações e uma cópia do livro ‘The East Timor Problem and the Role of Europe’..
Para se registar, envie um e-mail para:



com as seguintes indicações:
- nome
- nacionalidade
- título / profissão
- instituição / organização / universidade
- número do telemóvel.

Por favor, após o registo informe-nos
- se deseja assistir aos dois dias da conferência, ou apenas à segunda-feira ou terça-feira

Programa
Segunda-feira, 29 de maio
09h15-09h45 – Acreditação
09h45-10h00 – ABERTURA OFICIAL
Jorge Lacão (Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal)
10h00-10h45 – TIMOR-LESTE, SARA OCIDENTAL E PAPUA OCIDENTAL
Emhamed Khadad (Coordenador junto da MINURSO, Frente POLISARIO, República Árabe Saraui Democrática)
Leonie Tanggahma (Membro, Movimento Unido de Libertação da Papua Ocidental, Haia, Países Baixos) (a confirmar)
10h45-11h15 – Pausa para café
11h15-12h00 – A LUTA CONTRA A IMPUNIDADE
Gustavo Gabriel Lopez (Advogado, Cañuelas, Argentina)
“Impunidade, NUNCA MAIS”
Sisto dos Santos (Coordenador de advocacy, Associação HAK, Timor-Leste)
                “Timor-Leste: entre a luta pela verdade e os esforços para esquecer o passado”

 12h00-12h45APOIAR A DEMOCRACIA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Joaquim da Fonseca (Embaixador de Timor-Leste no Reino Unido)
Cristina Cruz (Presidente do Conselho Diretivo, CIDAC, Lisboa, Portugal)
12h45-15h45 – Almoço (e encontro dos membros da IPJET)
15h45-16h30A SOBERANIA SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
Charles Scheiner (Investigador, La’o Hamutuk, Timor-Leste)
“A riqueza petrolífera de Timor-Leste: financiar o governo, construir para o desenvolvimento e prover às necessidades do povo”

Rui Nabeiro (Fundador e Diretor-Executivo da Delta Cafés, Campo Maior, Portugal)
16h30-17h00 – Pausa para café
17h00-18h30 – DEBATE ENTRE OS PARTICIPANTES

Debate livre
18h30-19h00 – ORADOR PRINCIPAL
Xanana Gusmão (Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Timor-Leste)


Terça-feira, 30 de maio
09h30-11h00 – O DIREITO INTERNACIONAL E A AUTODETERMINAÇÃO
Christine Chinkin (Professora de Direito Internacional, London School of Economics, Reino Unido)
           “Os direitos humanos das mulheres em Timor-Leste e no Sara Ocidental”

Roger Clark (Professor Catedrático, Rutgers School of Law, EUA)
“Timor-Leste e Nova Guiné Ocidental: comparando os argumentos para a autodeterminação nas Nações Unidas”
Lauri Hannikainen (Professor Emérito de Direito Internacional, Helsínquia, Finlândia)  
“Supressão do direito de Timor-Leste à autodeterminação: quão grave foi a violação do direito internacional? Comparação com os casos da Palestina e do Sara Ocidental”
11h00-11h30 – Pausa para café
11h30-12h30SESSÃO DE ENCERRAMENTO: IPJET, TRABALHO REALIZADO E OBJETIVOS ALCANÇADOS
José Manuel Pureza (Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal)
Rui Moura Ramos (Professor Catedrático de Direito Internacional Privado, Universidade de Coimbra)
Pedro Pinto Leite (Jurista internacional, Secretário da IPJET, Leiden, Países Baixos)
Recordar o início da IPJET e relembrar os membros já falecidos”
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segunda-feira, 15 de maio de 2017

Será que finalmente será revelado como foi assassinado o opositor marroquino Mehdi Ben Barka?


Poucas horas antes de abandonor o Palácio do Eliseu, François Hollande levantou o segredo de 89 documentos sobre o caso do assassinato em França do líder da oposição marroquina Mehdi Ben Barka, cujo corpo nunca foi encontrado.

Jornal argelino Liberté – 15 de maio de 2017 -  O presidente francês, François Hollande, decidiu uns dias antes de deixar o cargo, levantar o segredo sobre 89 documentos relacionados com o caso do assassinato em França do líder da oposição marroquina Mehdi Ben Barka a 29 de outubro de 1965, cujo corpo nunca foi encontrado.

Mehdi foi sequestrado a 29 de outubro de 1965 na “Brasserie Lipp”, em Paris, por dois polícias franceses. Ben Barka era um dos principais opositores socialistas ao rei Hassan II e líder do movimento do Terceiro Mundo e panafricanista. O seu sequestro está relacionado com os Serviços secretos de Marrocos. Todas as revelações e investigações jornalísticas indicam a responsabilidade do Estado francês no assassinato do opositor marroquino. O Courrier international revelou igualmente uma investigação realizada por um jornal de Israel em que envolve os serviços da Mossad nos acontecimentos.

As autoridades marroquinas solicitaram ao jornal mais informação e tiveram acesso a vários detalhes de como os serviços de inteligência israelitas deveriam fazer desaparecer o corpo de Mehdi Ben Barka; e de que como o seu cadáver terá sido provavelmente enterrado durante a noite no bosque de Saint-Germain, depois de ter sido dissolvido em ácido com produtos químicos comprados em várias farmácias, segundo a investigação.

A opinião favorável da Commission du secret de la Défense nationale (CSDN) para o levantamento do segredo foi publicada no Diário Oficial da República Francesa, no dia 5 de maio passado. Esta desclassificação concerne a 89 documentos relacionados com o caso.

O anúncio foi possível através do encaminhamento para o CSDN pelo ministro da Defesa, Jean-Yves Le Drian, depois de uma petição apresentada para desclassificação de documentos dos arquivos do serviço de documentação externa e contra espionagem (SDECEE) ao Ministério da Defesa. Esta desclassificação refere 89 documentos relacionados com este caso.

Estes documentos que serão validados pelo ministro da Defesa, serão remetidos ao juiz de instrução, para que posteriormente os advogados da família Ben Barka os possam consultar. Incluem relatórios, notas informativas, informações secretas, atas de reuniões, entrevistas, interrogatório, bases de dados, biografias, fotos e cartas conservadas nos arquivos do SDECEE.

Um documento, porém, foi retido nesta desclassificação, tendo o CSDN levantar a sua desclassificação de secreto. Segundo os media franceses, trata-se de um documento que em 2010 se encontrava nas instalações da Direcção-Geral da Segurança Externa e cujo conteúdo é desconhecido. No passado, vários arquivos foram desclassificados, mas não ajudaram a resolver o mistério do assassinato de Mehdi Ben Barka. Reagindo à decisão de François Hollande, Bachir Ben Barka, filho do opositor assassinado, considerada esta desclassificação como um "primeiro passo", tendo apelado na ocasião ao governo marroquino a fazer o mesmo.


Disse no entanto estar "espantado" com este "medo da verdade" relativamente ao bloqueio de um documento. "Estamos indignados com a falta de coragem política para acabar com este dossiê de ambos os lados do Mediterrâneo", afirmou ao canal de notícias France 24. 

Frente Polisario denuncia novas violações do acordo de cessar-fogo no Sahara Ocidental




O Presidente da República Saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Gali, denunciou as contínuas violações do cessar-fogo por parte de Marrocos. A última das quais foi a presença de lanchas de guerra marroquinas avistadas a 10 de maio 2017 a 50 quilómetros foram da zona tampão.

O Presidente da República pediu este sábado em carta dirigida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, trabalhar para deter a contínua atividade civil e o trânsito de centenas de camiões marroquinos pela estrada de Guerguerat, e a incessante atividade da marinha marroquina na costa da região.

O dirigente saharaui sublinha que Marrocos com esta nova incursão acaba de sabotar os acordos firmados sob os auspícios das Nações Unidas entre as duas partes. As suas tropas voltaram a infringir o acordo de cessar-fogo de 1991 e o Convénio Militar complementar número 1 de  1997.


Bhraim Ghali reiterou o seu mais enérgico repúdio por este nova conduta agressiva marroquina e sublinhou que esta violação reflete uma clara falta de seriedade com o espírito e a letra da resolução 2351, que foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU há apenas dez dias.

sábado, 13 de maio de 2017

Carlos Ruiz Miguel intervém como convidado de honra no Parlamento Panafricano, detacando a vertente económica do direito de Autodeterminação no caso do Sahara Ocidental

Declarações de Carlos Ruiz Miguel, Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) à RASD-TV depois da sua intervenção como convidado de honra no Parlamento Panafricano, detacando a vertente económica do direito de Autodeterminação no caso do Sahara Ocidental.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Mogherini : o Sahara Ocidental continua a ser um território não autónomo





Bruxelas, 10/05/2017 (SPS) - O estatuto do Sahara Ocidental continua a ser o de "um território não autónomo", afirmou a responsável da diplomacia europeia, Federica Mogherini, reiterando o apoio da União Europeia (UE) aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU) para obter uma solução que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

"O Sahara Ocidental está incluído na lista das Nações Unidas dos territórios não autónomos", escreveu Mogherini na sua resposta, em nome da Comissão Europeia, aos eurodeputados que a questionaram sobre a ocupação militar marroquina do Sahara Ocidental.

A Alta Representante da UE para Assuntos Exteriores e Política de Segurança recordou, nesse sentido, que "o estatuto definitivo do Sahara Ocidental continua depender de um processo de negociação sob os auspícios das Nações Unidas".

Mogherini reafirmou o apoio da UE aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas com o objetivo de lograr "uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a livre determinação do povo do Sahara Ocidental em conformidade com os princípios e objetivos da Carta da ONU ".

A senhora Mogherini expressou igualmente a preocupação da UE com "a longa duração deste conflito e o seu impacto na segurança, o respeito dos direitos humanos e a integração na região", instando ambas partes a "procurar uma solução negociada para o conflito."

Numa pergunta parlamentar dirigida à Comissão Europeia, vários eurodeputados entre eles Max Andersson Jakop Dalunde, Klaus Buchner, João Ferreira, Takis Hadjigeorgiou e Rina Ronja Kari instaram o Executivo comunitário a aclarar o estatuto do território e a presença militar marroquina no Sahara ocidental à luz do direito internacional.

Os eurodeputados sublinharam na sua pergunta que a UE e os seus Estados membros nunca reconheceram a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, assinalando que o Tribunal de Justiça Europeu (TJE) na sua sentença de 21 de dezembro, rebateu o argumento da Comissão segundo o qual o Reino de Marrocos era a potência que administra de facto o Sahara Ocidental.

Segundo os eurodeputados, a lei relativa aos direitos humanos e o direito internacional humanitário aplicam-se à situação no Sahara Ocidental e, portanto, também às atividades das organizações e intervenientes marroquinos.


Os eurodeputados, nesse sentido, interpelaram a Comissão Europeia a explicar como é que a Comissão aplica as diretrizes da UE sobre direito internacional humanitário quanto à situação no Sahara Ocidental. (SPS)