sábado, 21 de abril de 2018

Mais de 100 académicos e investigadores internacionais pedem ao Presidente da França que “corrija” a posição francesa em relação ao Sahara Ocidental





Mais de 100 académicos e investigadores internacionais pedem ao presidente francês Emmanuel Macron que "corrija" a posição da França a favor do direito do Sahara Ocidental, destacando que a França tem uma "grande" responsabilidade na descolonização deste território ocupado pelo Marrocos.

"É hora de o Estado francês corrigir a sua posição a favor da aplicação da legalidade internacional no Sahara Ocidental, desempenhando um papel de liderança na resolução pacífica do conflito junto com as instituições internacionais", afirmam os académicos e investigadores de vários países, incluindo França, Espanha, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Suíça, Itália e Japão, em uma carta aberta ao presidente francês, enviada ao Elysée na quarta-feira e que a agência argelina APS teve acesso.

Os signatários referem na sua carta que "a França, todos os anos, em abril, apoia no Conselho de Segurança a posição marroquina que se recusa a estender o mandato da missão de paz no Sahara Ocidental (MINURSO) ao monitoramento dos direitos humanos, e também a implementação de um referendo sobre autodeterminação, o primeiro objetivo do acordo de cessar-fogo em 1991. " Os mais de cem intelectuais ocidentais lembram na sua carta: "não esqueçamos, o objetivo da ONU desde 1966, em relação ao território" observando que a ONU, a OUA e a UA continuam a considerar que a ocupação deste território persiste com assentamentos dos colonos.

Os subscritores da carta - cheia de chamadas de atenção e argumentos históricos e jurídicos que demonstram que Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental - destacam "a exploração dos recursos naturais do território, do banco de pesca e fosfatos saharauis, uma das principais riquezas cobiçadas do Sahara Ocidental ". Os signatários denunciam a aculturação da população como política planeada do ocupante contra a sociedade saharaui e denunciam os casos de violações dos direitos humanos, de que são exemplo o caso de presos políticos saharauis mantidos em prisões marroquinas.

Referem a este respeito, "que nada hoje pode justificar a posição francesa, se não interesses económicos e geoestratégicos de pouco alcance, com consequências deploráveis para a estabilidade no Magreb e migração irregular para a Europa." Os intelectuais questionam na sua carta: "Como pode o Estado francês, nos últimos anos, reivindicar um papel importante na manutenção da ordem política regional no Sahel enquanto adia a aplicação do direito internacional no Sahara Ocidental?".

Os académicos ocidentais concluem a sua carta interpelando o presidente da França: "Pedimos ao Estado francês a que V. Exa preside, para que inclua o conflito do Sahara Ocidental na agenda das próximas reuniões do G5 do Sahel, para encorajar o Estado marroquino a respeitar escrupulosamente a legalidade internacional e o direito internacional humanitário, para libertar os presos políticos saharauis, para apoiar a rápida organização de um referendo sobre a autodeterminação do povo saharaui, observando que "qualquer solução deve basear-se no respeito do direito internacional”.

Fonte:  APS



quinta-feira, 19 de abril de 2018

CPPC pede à Assembleia da República que se empenhe em prole da autodeterminação do Sahara Ocidental





19 abril, 2018 – O Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC) pediu hoje ao Parlamento que intervenha junto do Governo português, das autoridades de Marrocos e das Nações Unidas para defender o direito à autodeterminação do povo saharaui.

"Pedimos que intervenham junto da ONU, do governo português e de Marrocos, da maneira que possam, porque há direitos que não são respeitados e decisões da ONU que não são aplicadas", disse hoje a presidente da direção do Conselho para a Paz e a Cooperação, Ilda Figueiredo, durante uma audiência com a comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros.

A responsável defendeu também a necessidade de que seja respeitado o “direito humanitário” dos presos políticos saharauis.

A situação destes detidos foi descrita pelo representante da Frente Polisario em Portugal, Mohamed Fadel, como o tema mais relevante no que concerne aos direitos humanos “nos territórios ocupados por Marrocos”.


O representante dos saharauis informou que, em Novembro de 2010, 25 presos do processo Gdeim Izik foram detidos após uma manifestação, considerada a primeira "centelha da Primavera Árabe", em que foram feitas exigências "de ordem política, social e económica" e "pelo direito à autodeterminação ".

Até hoje – disse- 19 permanecem presos em “condições extremamente precárias e dramáticas” e “um morreu o ano passado, devido a sequelas das torturas a que esteve sujeito durante o cativeiro”, afirmou Fadel.
O caso destes detidos é um dos aspectos do "conflito de colonização", disse Fadel, acrescentando que os saharauis vivem "há 42 anos sob condições extremamente difíceis, especialmente para a população que fugiu da invasão marroquina em 1975", instalada há décadas em campos de refugiados na Argélia.

O representante da Frente Polisário, movimento que se bate pela independência do território do Sahara Ocidental, lembrou que em 1990 foi aprovado um plano de paz que previa a realização de um referendo de autodeterminação em 1992, sob os auspícios das Nações Unidas, mas Marrocos não cumpriu, "com a cumplicidade" da França, um dos cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU.

Este órgão das Nações Unidas iniciou esta semana discussões sobre este conflito e a renovação do mandato da Missão para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), o que levou Mohamed Fadel a afirmar que esperava que este órgão tomasse uma decisão "um pouco mais sólida para exigir a Marrocos que cumpra os compromissos com a comunidade internacional e que finalmente se possa realizar o tão aguardado referendo".
O representante do movimento saharaui manifestou ainda a sua "esperança" de que António Guterres, SG das Nações Unidas, possa desbloquear a situação, salientando que o actual Secretário-Geral da ONU era primeiro ministro de Portugal, quando Timor Leste se tornou independente.

Os saharauis encaram "com optimismo" a abordagem do novo enviado especial das Nações Unidas, o antigo presidente alemão Horst Köhler que, pela primeira vez, está a implicar a União Africana e a União Europeia na busca de uma solução, uma vez que os antecessores "jogaram a toalha no chão face à intransigência dos marroquinos".

"Achamos muito interessante essa abordagem e será, porventura, a única maneira de pressionar a França, padrinho de toda a aventura colonial marroquina no Sahara Ocidental e que, até agora, obstruiu todo o processo de implementação do plano.

Durante a audiência, a deputada socialista Gabriela Canavilhas disse que "parece impossível que um referendo lançado sob os auspícios das Nações Unidas não tenha sido bem sucedido", acrescentando esperança compartilhada em relação a António Guterres.

"Agnela Guerra (PSD) defendeu que" é mais elementar justiça "que o referendo tenha lugar," independentemente das razões que assistem a uma ou outra parte", numa posição que disse ser pessoal.

 A deputada comunista Carla Cruz sublinhou a necessidade de alcançar uma “solução política justa”, defendendo o “direito inalienável do povo saharaui à sua independência”, em relação ao qual “não pode haver tibiezas”.

Marrocos e a Frente Polisario travaram uma guerra pelo controle do Sahara Ocidental entre 1974 e 1991, até à celebração de um cessar-fogo mediado pela ONU.

Rabat considera a antiga colónia espanhola parte do seu território e uma "causa nacional", propondo uma autonomia sob soberania marroquina, enquanto a Polisario, apoiada pela Argélia, exige o referendo sobre a autodeterminação.

Fonte: Sapo

terça-feira, 17 de abril de 2018

Polisario rejeita a inclusão do Sahara Ocidental na renegociação do acordo de pesca UE-Marrocos




A Frente Polisario condenou ontem a decisão do Conselho Europeu de autorizar a Comissão Europeia a renegociar uma nova emenda do acordo de pesca UE-Marrocos, com o objetivo de incluir, explicitamente, o Sahara Ocidental.

A Polisario recorda em comunicado tornado público hoje que “o Tribunal de Justiça da União Europeu sentenciou por duas vezes, que Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental” e que, portanto, não pode ser incluído nos acordos internacionais.

"Tais negociações só podem conduzir a um acordo ilegal contra a lei da União Europeia e o direito internacional", diz o comunicado, ao reiterar que o Tribunal de Justiça da UE, resolveu que a única maneira de negociar acordos sobre o Sahara Ocidental é através do consentimento do povo saharaui, expresso pelo seu representante reconhecido pelas Nações Unidas, a Frente Polisario.

Por outro lado, a Frente Polisario salienta que a renegociação do acordo com Marrocos põe em causa a contribuição da UE para o processo de paz e prejudica muito os esforços da ONU e do seu Enviado Especial.

Por último a Polisario refere que a decisão do Conselho Europeu, forçaria a Frente Polisário a iniciar um novo processo judicial em favor do povo do Sahara Ocidental.
Nesta linha, o Polisario adverte novamente as empresas dos países da EU para o risco de se envolverem no acordo ilegal UE-Marrocos.

Fonte: SPS


Claude Mangin Asfari expulsa de Marrocos pela quarta vez





Paris, 17/04/2018 (SPS) – A Associação de Amigos da República Árabe Saharaui Democrática em França informou ontem em comunicado que que a sua amiga, “Claude Mangin-Asfari, esposa de um dos presos políticos saharauis do grupo de Gdeim Izik, desde há dois anos que vê impedida a sua entrada em Marrocos para ver a o seu marido, Naama Asfari.”

"O desgosto e o sentimento de injustiça fizeram com que ela desafiasse a proibição e tentasse" ontem, 16 de abril:  "tomou um avião mas, pela quarta vez, a sua entrada em Marrocos foi proibida", diz o comunicado.

"Claude Mangin-Asfari sempre esteve ao lado do marido para defender o direito do povo saharaui de dizer em liberdade o que querem para eles. Este compromisso é, sem dúvida, o que o Reino de Marrocos quer punir, impedindo qualquer contacto com o marido, detido há 7 anos" – afirma o comunicado.

A Associação dos Amigos da RASD e todas as associações em França e na Europa em solidariedade com os saharauis ou simplesmente atentas à aplicação de um direito elementar, o direito de visitar um membro da família em reclusão, denunciam esta nova expulsão e declaram o seu total apoio a todas as iniciativas que a Sra. Mangin-Asfari pode adotar para poder entrar na prisão de Kenitra, onde seu marido está preso.

A associação lembra que desde, que invadiu o Sahara Ocidental - antigo Sahara Espanhol - , o Reino do Marrocos exerce uma repressão cruel contra todas as expressões públicas que se opõem à sua ocupação. Esta repressão assumiu muitas formas desde 1976, desaparecimentos forçados, prisões com ou sem julgamento, tortura e tratamento cruel na detenção e nas prisões. Para o poder ocupante trata-se de impedir a todo o custo qualquer expressão a favor da autodeterminação.

O grupo de presos saharauis de Gdeim Izik, detido após o desmantelamento, em novembro de 2010, deste campo da liberdade, foi condenado a penas muito duras (de 20 anos a prisão perpétua) durante dois julgamentos inquisitoriais, em 2013 e 2017, onde a única coisa que importava era sua condenação política, que deveria ser exemplar. Desde o seu encarceramento, todos mantêm a sua luta dentro da prisão e testemunharam com coragem, no seu julgamento, a sua adesão ao direito à autodeterminação e à independência do povo saharaui.


quinta-feira, 12 de abril de 2018

Marrocos intensifica repressão no Sahara Ocidental ocupado



No momento em que escrevo estas linhas, chegam notícias de violentos confrontos em Dakhla (antiga Villa Cisneros) - uma cidade no Sahara Ocidental ocupada militarmente por Marrocos - entre cidadãos saharauis e as forças de ocupação. Raros são os jornais espanhóis que publicam uma notícia breve que seja, algo que é "normal" quando se trata de não informar sobre a tragédia saharaui.

 Luis Portillo Pasqual del Riquelme

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quarta-feira, 11 de abril de 2018

Governo saharaui decreta 7 dias de luto nacional pelas vítimas saharauis do voo Argel-Tindouf





Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados Saharauis), 11 de abril de 2018 (SPS)- Em reunião convocada com caráter de urgência, o Bureau do Secretariado Nacional da Frente Polisario decreta 7 dias de luto nacional pelos 30 cidadãos saharauis que se encontravam a bordo do avião que se despenhou esta manhã após levantar do aeroporto de Boufarik, na província argelina de Blida.

Dirigido pelo presidente da República e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Gali, o Bureau reuniu com caráter de urgência depois de se conhecer a notícia da queda do avião que cobria a rota Argel-Tindouf.
No comunicado oficial, o Bureau do SN da F. Polisario assinala que entre os passageiros havia 30 cidadãos civis saharauis, entre os quais pacientes que se encontravam em tratamento médico nos centros hospitalares argelinos.

O comunicado anuncia a criação de uma comissão nacional presidida pelo ministro do Interior saharaui e que integra o ministro da Saúde Pública, o embaixador da República Saharaui na Argélia, a Secretaria de Estado para a Segurança e Documentação e o Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos, para acompanhar a situação das vítimas e tomar as decisões pertinentes relativas à tragédia.

No comunicado, o Bureau da Frente Polisario agradece a constante colaboração das autoridades argelinas e expressa as suas profundas condolências aos familiares das vítimas.

O avião IlYSHIN II-76 (das Forças Armadas da Argélia) despenhou-se esta manhã ao levantar voo do aeroporto militar de Boufarik. Até ao momento tinham sido contabilizadas 257 vítimas.