sábado, 17 de novembro de 2012

Justiça marroquina tolera e aprova que Mohamed Dihani seja espancado em pleno julgamento



A justiça marroquina voltou a suspender na passada segunda-feira (e já lá vão seis vezes) o julgamento de recurso de Mohamed Dihani, o ativista saharaui condenado a dez anos de prisão por suposta conspiração jihadista. Dihani entrou na sala do tribunal de Rabat gritando palavras-de-ordem a favor da autodeterminação do Sahara Ocidental e um grupo de polícias marroquinos saltou sobre ele e puxou-o para fora da sala aos empurrões. Quando a porta se fechou atrás deles, o público pôde ouvir Dihani gritar, pedindo auxilio para que cessassem os espancamentos de que estava a ser vítima. Seu pai, que estava entre o público que assistia ao julgamento, pediu ao juiz que interviesse: “Tem o que merece”, respondeu-lhe o magistrado.

Antes mesmo que Dihani tivesse entrado na sala de audiências, já o juiz tinha mostrado uma disposição pouco favorável a que Dihani tivesse um julgamento justo, tal como o exige ao Governo de Marrocos a campanha internacional liderada por organizações como a Western Sahara Human Rights Watch (WSHRW),  Asociación Pro Derechos Humanos de España (APDHE) Sección de Derechos Humanos del Colegio de Abogados de Zaragoza ou a Asociación Española para el Derecho Internacional de los Derechos Humanos (AEDIDH). Entre os observadores que viajaram até Rabat para assistir ao novo julgamento, encontravam-se os dois advogados espanhóis Luis Mangrané e Magda Such. Com eles, estavam também Brahim Dahane representante da ASVDH (Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves de Direitos Humanos) e familiares dos presos de Gdeim Izik que se encontram encarcerados nas proximidades de Rabat.

Segundo o relato de Luis Mangrané, do Observatório Aragonês para o Sahara Ocidental, ao espacioseuropeos, quando depois de várias sessões de julgamentos foi a vez de Dihani ser julgado, o juiz tentou uma manobra de dissuasão para que todos saíssem da sala. "Dihani era o último da manhã e o único que não compartilhava com outros réus um “aquário” visível ao público. Antes de dar ordem de entrada para a sala, o juiz, olhando à distância em relação a nós, perguntou em tom muito irritado: "Quem são vocês? O que estão fazendo aqui? ". Aparentemente, esperava que nós saíssemos mas, depois de verificar que nos deixámos ficar nos nossos lugares, mandou entrar Dihani ".

A partir de então, a tensão na sala foi crescendo, como o confirma Brahim Dahane que chegou a Madrid ontem. O jovem entrou entoando ‘slogans’ que são muito comuns em El Aaiún ("queremos autodeterminação") e outros, evocando os da Primavera Árabe na Tunísia e no Egito de "queremos liberdade". Aparentemente, juízes que julgam em El Aaiún os presos políticos saharauis já estão tão habituados a este tipo de situação que, inclusive, sorriem para os réus e iniciam o julgamento quando os presos acabam de gritar as suas palavras-de-ordem. Mas, segunda-feira, em Rabat, o juiz ficou muito nervoso com Dihani e começou a dar murros na mesa. "Sete policias à paisana, que estavam sentados na plateia, pularam dos seus assentos e lançaram-se sobre Dihani e, com a ajuda de outros polícias uniformizados, levaram-no. Mas nós ouvimos ele gritar por ajuda já no corredor, e também ouvimos os insultos e os espancamentos que os polícias lhe zurziam", diz Mangrané.

O pai do jovem saharaui Mohamed Dihani

Segundo este relato, o pai de Dihani, que havia chegado desde El Aaiún ao julgamento acompanhado por outro dos seus filhos e um sobrinho levantou-se, e entabulou um diálogo com o juiz. Perguntou-lhe por que não fazia nada para que deixassem de torturar e insultar o seu filho. “Tem o que merece, por falar”, respondeu-lhe o juiz.

Dihani foi acusado pela polícia marroquina de ser o chefe de um gangue de terroristas islâmicos que supostamente se propunha atacar o Vaticano, a ferrovia italiana, as forças de paz da ONU no Sahara Ocidental, a cinta transportadora de fosfatos de mina de Bucraa, planeava matar os saharauis favoráveis à anexação de Marrocos e, até mesmo, uma ação para libertar os presos políticos saharauis da Prisão Negra de El Aaiún que aí sobrevivem em condições de extrema dificuldade por se opor à ocupação marroquina da sua terra. Mas, como denunciaram as organizações de direitos humanos, estas acusações não se baseiam em "provas sólidas".

Brahim Dahane reiterou ontem que, por detrás da condenação e da brutalidade policial contra Dihani, o que há é uma retaliação por este se ter negado a secundar um plano dos serviços secretos marroquinos para que se prestasse a reivindicar os atentados de uma suposta organização terrorista saharaui orquestrada por eles.

Aparentemente, o motivo invocado para suspender o julgamento de Dihani na segunda-feira não foi o incidente que provocou a reação da polícia, mas um problema com o advogado de defesa do jovem ativista saharaui, que não foi notificado para se apresentasse para representar o seu cliente. Tudo indica que o "caso Dihani" se converteu numa batata quente para a justiça marroquina, que não está interessada em resolver o assunto. O juiz marcou a nova sessão para o julgamento de recurso para dia 14 de janeiro de 2013.

Espacios Europeas - Ana Camacho 

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