quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Mohamed VI impõe condições a Guterres para a solução do problema do Sahara




Rabat, 6 nov (EFE).- O rei Mohamed VI de Marrocos fez saber hoje ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, as condições de Marrocos para continuar a procurar uma solução para o contencioso do Sahara Ocidental, num discurso pronunciado no 42.º aniversário da Marcha Verde.

Tal como acontece todos os anos por esta data, o monarca afirmou com firmeza a posição do seu país sobre a sua principal causa nacional: "O Sahara continuará sendo marroquino até ao final dos tiempos, e pouco importam os sacrifícios que seja necessário fazer para que seja sempre assim".

Mas neste discurso, o primeiro na era de António Guterres como Secretário-Geral, o monarca quis deixar claro que Marrocos se compromete "com a dinâmica atual que Guterres pretende", antes de acrescentar: "Assim será enquanto forem respeitados os princípios e fundamentos da posição marroquina", que definiu em quatro eixos.

O primeiro é o mais perentório: "Não é possível nenhume resolução do assunto do Sahara fora da soberania plena e integral de Marrocos sobre o seu Sahara, nem fora da iniciativa de autonomia", descartando assim a opção do referendo de autodeterminação a que se apega a Frente Polisario.

Outra das condições reside em que o Conselho de Segurança "é a única instância internacional encarregada de supervisionar o processo de solução", o que equivale a descartar outros órgãos da ONU, e igualmente a União Africana e outros fóruns.

Nas votações do Conselho de Segurança, Marrocos conta sempre com o apoio inquebrantável da Francia, o que lhe permitiu no passado suavizar o tomde de algumas resoluções ou diretamente apagar críticas contidas em alguns relatórios sobre a política marroquina.

Outra condição imposta pelo rei é "a recusa categórica (...) a toda a proposta obsoleta para desviar o Plano de Resolução dos parâmetros de referência fixados ou incluir abusivamente outros temas, que devem ser tratados pelas instâncias competentes".

Com esta afirmação, Mohamed VI refere-se aos intentos da Polisario, que encontraram eco em vários países, de incluir uma função de vigilância dos direitos humanos nas atribuições da missão da ONU o Sahara (MINURSO), algo que Rabat se opôs ferozmente.

Segundo o discurso marroquino dos últimos anos, a MINURSO deve limitar o seu mandato a observar o cessar-fogo, avançar com a limpesa de minos no terreno e propiciar visitas entre familiares de um e outro lado do muro de segurança, sem qualquer responsabilidade política.

A mensagem de Mohamed VI a António Guterres, muito explícita, tem lugar quando o novo Enviado Pessoal de Guterres para o Sahara, Horst Köhler, ainda não entregou ao Conselho de Seguranla o relatório da sua visita à região empreendida durante grande parte de outubro, um relatório que tem previsto entregar a 22 de novembro.

Durante esse primeiro périplo após a sua nomeação em agosto, Köhler não visitou o Sahara Ocidental controlado por Marrocos (que inclui a maior parte do território), e limitou a sua viagem a Rabat, Argel, Tindouf (sede da Frente Polisario em território argelino) e Madrid, sem que se saiba nada das suas conclusões.

No discurso de hoje, Mohamed VI não menciona Köhler pelo seu nome antes afirma que Marrocos está disposto a "cooperar com o Enviado Pessoal", mas sempre segundo as condições de Rabat.

Marruecos teve uma relação muito tensa com o anterior Enviado Pessoal, o norte-americano Christopher Ross, a quem acusava de parcial e favorável à Polisario: tendo num primeiro momento lhe retirado a sua confiança, mas como Ban Ki-moon o manteve no seu cargo, então Marrocos humilhou-o proibindo-o de pôr os pés em El Aaiún e em nenhum território controlado por Marrocos.


No papel, Marrocos acredita que Guterres será mais próximo das suas teses que Ban Ki-moon, mas em qualquer caso, e para que as coisas fiquem claras, hoje o monarca preferiu pôr a claro as suas condições. EFE

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